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Modelos » Civil Publicado em 02 de Setembro de 2005 - 01:00
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Publicado em 26 de Setembro de 2013 - 11:20
Assédio moral.
Rescisão indireta do contrato de trabalho.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Publicado em 20 de Agosto de 2008 - 01:00
Contrato de franquia. Responsabilidade da empresa franqueadora. Não responde a empresa franqueadora pelos débitos trabalhistas, de responsabilidade da empresa franqueada.
Em se tratando de contrato de franquia, a jurisprudência trabalhista têm entendido que não responde a empresa franqueadora pelos débitos trabalhistas
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Notícias Publicado em 19 de Outubro de 2007 - 10:47
Transferência abusiva acarreta rescisão indireta do contrato de trabalho
Rescisão indireta do contrato de trabalho.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 17 de Março de 2009 - 01:00
Recurso de revista. Obreiro. Horas extras. Intervalo intrajornada. Desrespeito.
Jornada real, e não a contratual, deve ser utilizada como parâmetro.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Publicado em 09 de Janeiro de 2009 - 03:00
Atrasos no pagamento salarial. Rescisão indireta.
Inconformado com a r. decisão de fls. 147/153, complementada pela de fls. 174/175, o Reclamante interpõe recurso ordinário, fls. 181/193.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Publicado em 19 de Março de 2010 - 01:00
Quitação do contrato.
Adesão ao PDI.
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Notícias Publicado em 11 de Fevereiro de 2011 - 12:28
Irregularidade no recolhimento do FGTS é motivo de rescisão indireta do contrato de trabalho
O fato por si só não é suficiente para a rescisão indireta, já que na constância do vínculo, o
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 25 de Setembro de 2012 - 11:35
Agravo de instrumento em recurso de revista do reclamante. Reversão em abandono de emprego.
Rescisão indireta. Rigor excessivo.
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Doutrina » Trabalhista Publicado em 23 de Setembro de 2022 - 16:11
COVID19: impacto nas relações trabalhistas
O presente trabalho tem como finalidade a apresentação dos impactos causados pela pandemia do
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 04 de Agosto de 2006 - 01:00
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Distrito Federal Publicado em 20 de Julho de 2007 - 01:00
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Notícias Publicado em 12 de Março de 2010 - 16:07
Justiça do Trabalho condena empresa sucessora por débitos de terceirizada
A decisão manteve ainda o não reconhecimento do pedido de rescisão indireta do contrato de trabalho.
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Modelos » Civil Publicado em 08 de Março de 2006 - 02:00
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 07 de Julho de 2011 - 11:03
Verbas trabalhistas. Atleta profissional.
Contrato de empréstimo entre clubes desportivos.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 06 de Junho de 2013 - 10:10
Rescisão indireta do contrato de trabalho.
Atraso não eventual no pagamento dos salários.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 03 de Abril de 2014 - 10:40
Rescisão indireta do contrato de trabalho.
A rescisão indireta do contrato de trabalho somente deve ser declarada quando evidenciada a
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 02 de Maio de 2012 - 14:05
Rescisão indireta do contrato de trabalho.
Infrações patronais. Vale transporte. Fornecimento. Empregada.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Publicado em 25 de Fevereiro de 2010 - 02:00
Rescisão indireta do contrato de trabalho acolhida.
Abandono de emprego rejeitado.
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Sentenças de 1º grau » Trabalhista Publicado em 04 de Agosto de 2023 - 12:12
Mãe trabalhadora ganha direito a rescisão indireta do contrato de trabalho devido a falta de local para o aleitamento
cada um para amamentar o bebê ao retornar ao trabalho após o período de licença-maternidade.